Dr. Leonardo Palha Dias Neves • OAB 22.941

Soluções Jurídicas em Direito Imobiliário, Tributário, Penal, Direito do Consumidor e Bancário

Atendimento em Teresina, no Piauí e em todo o Brasil. Advocacia ágil e especializada, com soluções estratégicas e segurança jurídica para a sua demanda.

Dr. Leonardo Palha Dias Neves - Advogado OAB 22941 - LP Advocacia & Consultoria em Teresina PI
Dr. Leonardo Palha Dias Neves
Advogado & Consultor Jurídico • OAB 22.941
Áreas de Atuação Especializada

Nossas Especialidades Jurídicas

Atuação técnica, estratégica e personalizada em Direito Imobiliário, Direito Bancário, Direito Penal e Direito do Consumidor em Teresina - PI, em todo o Piauí e em âmbito nacional.

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Assessoria jurídica completa para proteger seu patrimônio imobiliário, regularizar pendências em Cartório de Registro de Imóveis e Prefeitura, e garantir total segurança em negócios urbanos e rurais.

Atuações e Demandas Atendidas em Direito Imobiliário:

  • Segurança jurídica em imóveis: auditoria documental preventiva (due diligence imobiliária) antes de assinar contrato de compra, venda ou permuta.
  • Análise e elaboração de contrato: confecção de contratos customizados de promessa de compra e venda, cessão de direitos, permuta, doação e parcerias.
  • Assessoria em compra e venda: acompanhamento completo da negociação prévia até escritura pública, apuração do ITBI e registro no Cartório.
  • Regularização urbana e rural: imóveis sem escritura, averbação de obras/habite-se, desmembramento e unificação de lotes e chácaras.
  • Usucapião judicial e extrajudicial: obtenção do título definitivo de propriedade direto em Cartório de Registro de Imóveis ou pela via judicial célere.
  • Inventário focado em imóveis: partilha e transmissão de patrimônio via cartório (extrajudicial) ou judicial, resolvendo entraves fiscais e registrais.
  • Apoio em financiamento imobiliário: cumprimento de exigências bancárias e registrais (Caixa, BB, bancos privados), certidões e alienação fiduciária.
  • Locação residencial e comercial: instrumentos locatícios blindados, cláusulas de garantia, notificações premonitórias e ações renovatórias.
  • Despejo e retomada de posse: ações ágeis de despejo por inadimplemento, cobrança de aluguéis em atraso e reintegração de posse de imóvel.
  • Revisões contratuais e distratos: reequilíbrio financeiro de contratos imobiliários, anulação de cobranças indevidas e rescisão justa com restituição.

Defesa técnica especializada de pessoas físicas, investidores e empresas perante instituições financeiras, combatendo juros abusivos, cláusulas ilegais e constrições patrimoniais.

Atuações e Demandas Atendidas em Direito Bancário:

  • Revisões contratuais bancárias: análise técnica e recálculo judicial de financiamentos de veículos, imóveis, empréstimos pessoais, consignados e capital de giro.
  • Apoio em financiamento imobiliário: revisão de amortização (SAC/Price), expurgo de seguros embutidos indevidamente e redução de parcelas.
  • Análise e elaboração de contratos: auditoria prévia de Cédulas de Crédito Bancário (CCB), confissão de dívida e garantias fiduciárias.
  • Redução de juros abusivos: expurgo de juros acima da taxa média de mercado do Banco Central (Bacen) e tarifas ilegais (TAC/TEC).
  • Defesa em busca e apreensão: contestação imediata para manutenção da posse do veículo financiado e purgação da mora justa.
  • Suspensão de leilões de imóveis: medidas liminares de urgência para barrar leilões por vícios de intimação ou no procedimento fiduciário.
  • Defesa em execuções e bloqueios: embargos à execução, impugnação a penhoras e liberação de salários/poupança via SISBAJUD.
  • Fraudes bancárias e golpes do PIX: ações judiciais urgentes para reaver valores subtraídos em golpes virtuais e falhas de segurança do banco.
  • Combate à venda casada: cancelamento e restituição em dobro de seguros prestamistas e títulos de capitalização impostos sem consentimento.
  • Renegociação e Superendividamento: proteção da Lei 14.181/2021 para conciliação global de dívidas com preservação do mínimo existencial.

Atuação criminal ágil, técnica e intransigente na defesa da liberdade, do devido processo legal e das garantias individuais em delegacias, unidades prisionais, fóruns e tribunais superiores.

Atuações e Demandas Atendidas em Direito Penal:

  • Liberação de preso: atuação imediata com pedidos de Liberdade Provisória com ou sem fiança e Relaxamento de Prisão Ilegal.
  • Prisão em Flagrante e Custódia: acompanhamento presencial do autuado nas primeiras 24 horas e sustentação oral presencial.
  • Revogação de Preventiva e Temporária: demonstração técnica da desnecessidade da custódia cautelar e substituição por medidas alternativas.
  • Habeas Corpus de urgência: remédios constitucionais perante o Tribunal de Justiça (TJPI), TRF-1, STJ e Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Acompanhamento em Delegacias: atuação em oitivas, depoimentos e interrogatórios na Polícia Civil, DRACO e Polícia Federal.
  • Atendimento em Unidades Prisionais: visitas jurídicas a penitenciárias, cadeias e Centros de Triagem (CPA), assegurando assistência jurídica.
  • Execução Penal completa: progressão de regime (fechado para semiaberto e aberto), livramento condicional, remição de pena e indultos.
  • Defesa em Ações Penais e Júri: defesa técnica em toda a instrução perante a Justiça Estadual e Federal, Tribunal do Júri e recursos.
  • Restituição de bens apreendidos: requerimentos e incidentes para devolução e desconstituição de apreensões de veículos e bens de origem lícita.
  • Assistência de acusação: representação jurídica de vítimas e familiares para persecução penal e reparação de danos decorrentes do crime.

Defesa firme e resolutiva do consumidor contra falhas na prestação de serviços, abusos contratuais, cobranças indevidas e lesões patrimoniais ou morais praticadas por fornecedores.

Atuações e Demandas Atendidas em Direito do Consumidor:

  • Revisões contratuais de consumo: nulidade de cláusulas abusivas em contratos de adesão, multas rescisórias abusivas e expurgo de cobranças ilegais.
  • Negativação indevida (SPC, Serasa e Protesto): pedido de liminar urgente para exclusão imediata do nome cadastrado indevidamente e indenização.
  • Cobranças indevidas e repetição do indébito: restituição em dobro dos valores pagos a mais com juros e correção monetária (art. 42 do CDC).
  • Direitos de passageiros aéreos: indenização justa por voo cancelado, atraso superior a 4 horas, perda de conexões, *overbooking* e extravio de bagagem.
  • Planos de saúde: medidas judiciais com liminar para fornecimento de medicamentos de alto custo, internações em UTI, cirurgias e próteses negadas.
  • Concessionárias de energia e água: anulação de multas unilaterais (TOI), indenização por corte indevido de fornecimento e queima de aparelhos elétricos.
  • Vícios e defeitos de veículos e produtos: solução para defeitos reiterados de fabricação, garantia recusada e exigência de substituição do bem ou restituição.
  • Compras online e e-commerce: não entrega no prazo estipulado, cancelamento indevido, fraudes em marketplaces e direito de arrependimento (7 dias).
  • Defesa do comprador de imóvel na planta: cobrança de indenização por atraso na entrega das chaves pela construtora, vícios e distrato com restituição.
  • Atuação no PROCON e Juizados Especiais: propositura rápida de ações indenizatórias por danos morais e materiais com suporte em todas as instâncias.
Presença Diária nos Órgãos Públicos e Cartórios

Atuação Municipal, Tributária e Regularização Junto à Prefeitura de Teresina (SEMF) e Cartórios

Além do contencioso e consultoria nas quatro grandes áreas, realizamos acompanhamento presencial para Regularização de Imóveis, Registro de Imóveis, ITBI, Tributos Municipais (IPTU/ISS), Protocolos Administrativos e Certidões/Alvarás junto à Coordenação Especial da Receita (SEMF), SDUs e Serventias Extrajudiciais.

O Dr. Leonardo Palha Dias Neves (OAB 22.941) acompanha pessoalmente cada etapa do seu processo, garantindo celeridade, redução de exigências burocráticas e segurança jurídica total.

WhatsApp Falar com o Dr. Leonardo Palha
Dr. Leonardo Palha Dias Neves - Soluções para suas demandas municipais e imobiliárias em Teresina PI
Atuação Municipal e Imobiliária em Teresina - PI
Atuação Institucional Dr. Leonardo Palha na Prefeitura de Teresina - Anexo Secretaria Municipal de Finanças
Anexo SEMF • Coordenação da Receita
Atendimento Ágil & Personalizado

Triagem Rápida de Atendimento Jurídico

Selecione a especialidade da sua demanda e envie um resumo diretamente para o WhatsApp oficial do Dr. Leonardo Palha Dias Neves (OAB 22.941).

Placa Oficial LP Advocacia & Consultoria - (86) 99976-0464 - lpadvocacia2026@gmail.com
Dr. Leonardo Palha Dias Neves - OAB 22941 - LP Advocacia & Consultoria
Dr. Leonardo Palha Dias Neves • OAB 22941
Francisco de Sales Palha dias - Tio do Dr. Leonardo Palha Dias
Tradição Jurídica da Família Palha Dias
Excelência, Ética e Tradição no Direito

Dr. Leonardo Palha Dias Neves

Advogado e Consultor Jurídico • Inscrito na OAB sob o nº 22.941

À frente da LP Advocacia & Consultoria, o Dr. Leonardo Palha Dias Neves (OAB 22941) construiu uma atuação reconhecida pela combatividade, presença constante nas repartições públicas e profundo domínio prático das rotinas municipais, tributárias, imobiliárias e judiciais.

Com raízes sólidas na tradição jurídica e intelectual piauiense — honrando o legado da família Palha Dias —, o escritório alia o atendimento pessoal próximo e transparente à agilidade tecnológica necessária para atender clientes tanto em Teresina e Região Metropolitana quanto em todos os estados do Brasil.

Inscrição Profissional OAB 22.941 • Atuação Plena
Principais Especialidades Imobiliário, Bancário, Penal e Consumidor
Sede Física em Teresina - PI Av. Dr. Nicanor Barreto, 4178 – Vale Quem Tem
Alcance Nacional Atuação nos 26 Estados Brasileiros e DF
WhatsApp Falar Diretamente com Dr. Leonardo
Presença Real nos Tribunais, Cartórios, OAB e Órgãos Públicos

Galeria de Atuação & Institucional

Registro do trabalho diário do Dr. Leonardo Palha Dias Neves em Direito Imobiliário (Registro de Imóveis), Direito Penal (Liberação de Preso / CPA / Delegacias), Direito do Consumidor, Direito Bancário, Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Palácio da Justiça (TJPI), Fóruns e OAB. Clique em qualquer imagem para ampliar.

Teresina - PI & Atuação em Todos os Estados do Brasil

Atuação em Teresina, Região Metropolitana, Piauí e em Todo o Brasil

Nosso escritório combina a força presencial em Teresina e cidades vizinhas com uma estrutura 100% digital para atender clientes em qualquer estado brasileiro.

Teresina - PI (Sede Própria)

Localizado estrategicamente na Av. Doutor Nicanor Barreto, 4178, Bairro Vale Quem Tem (Zona Leste), com atuação diária junto à Prefeitura de Teresina (SEMF), SDUs Leste, Centro/Norte, Sul e Sudeste, Cartórios de Registro de Imóveis e Tribunais.

Vale Quem Tem Zona Leste Jóquei Fátima Ininga Horto São Cristóvão Morada do Sol Noivos Centro Zona Norte Zona Sul Zona Sudeste

Grande Teresina & Cidades do Piauí

Forte atuação em toda a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE) e nos principais polos econômicos do Estado do Piauí e Leste Maranhense para regularização de imóveis, tributos e assessoria jurídica.

Timon - MA Altos - PI José de Freitas - PI União - PI Demerval Lobão - PI Beneditinos - PI Lagoa Alegre - PI Monsenhor Gil - PI Nazária - PI Lagoa do Piauí Campo Maior - PI Parnaíba - PI Picos - PI Floriano - PI Piripiri - PI

Atuação Nacional (Todos os Estados)

Atendemos clientes de qualquer estado do Brasil que possuem imóveis, heranças, empresas ou processos no Piauí sem que precisem viajar, além de atuar em processos judiciais e administrativos digitais em todas as Unidades da Federação.

Piauí (PI) Maranhão (MA) Ceará (CE) Distrito Federal (DF) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Pernambuco (PE) Pará (PA) Minas Gerais (MG) Goiás (GO) Bahia (BA) Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste
Tire Suas Dúvidas

Perguntas Frequentes sobre Nossas Especialidades

Respostas claras do Dr. Leonardo Palha Dias Neves (OAB 22.941) sobre Direito Imobiliário, Direito Bancário, Direito Penal, Direito do Consumidor e demandas municipais.

Quem não registra não é dono perante a lei. Fazemos a auditoria documental completa do imóvel junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis para escolher a via mais rápida e segura: lavratura de Escritura Pública, Usucapião Judicial ou Extrajudicial (direto em cartório), Inventário focado em imóveis, regularização de compra e venda, locação e ações de despejo.
Sim! Atuamos no Direito Bancário realizando revisões contratuais para combater juros abusivos, tarifas ilegais, venda casada de seguros e encargos excessivos. Também prestamos assessoria completa em financiamento imobiliário, defesa em busca e apreensão de bens, suspensão de leilões e renegociação de dívidas bancárias.
Atuamos com agilidade em casos de prisão em flagrante, Audiência de Custódia, pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão, Revogação de Prisão Preventiva e impetração de Habeas Corpus, além de acompanhamento presencial em Delegacias (Polícia Civil, DRACO), Unidades Prisionais (CPA / Penitenciárias) e defesa em processos criminais e execução penal.
Defendemos consumidores contra práticas abusivas, negativação indevida do nome (SPC/Serasa), cobranças indevidas, revisões contratuais, problemas com voos (atraso, cancelamento e extravio de bagagem), negativas de planos de saúde, cortes indevidos de energia/água, defeitos em produtos ou veículos e atrasos na entrega de imóveis na planta.
Com certeza! A LP Advocacia & Consultoria atende clientes em Teresina, em todo o estado do Piauí e em âmbito nacional. Por meio de procuração física ou digital, o Dr. Leonardo Palha realiza todos os protocolos presenciais na Prefeitura de Teresina (SEMF, SDUs), Cartórios de Registro de Imóveis, Delegacias e Tribunais, além de atuar em processos 100% digitais em todo o Brasil.
Canais de Atendimento & Endereço

Localização do Escritório e Contato Direto

Agende seu atendimento presencial na nossa sede no bairro Vale Quem Tem, Teresina - PI, ou fale imediatamente pelo WhatsApp de qualquer lugar do Brasil.

Endereço do Escritório (Teresina - PI) Av. Doutor Nicanor Barreto, 4178 – Bairro Vale Quem Tem
Teresina - Piauí, CEP 64057-105
E-mail Institucional & Canal LGPD lpadvocacia2026@gmail.com
Advogado Responsável Dr. Leonardo Palha Dias Neves • OAB 22.941

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